Macaé: Destaque na Arrecadação Tributária!

Depois de entrar na lista dos 100 melhores municípios do país, com a Certificação Internacional Município e Cidadania, concedido pela Associação Nacional de Municípios Produtores (Anamup), Macaé teve mais um reconhecimento do seu crescimento econômico. Estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado na edição do último domingo (25) do jornal O Globo, aponta que Macaé está na contramão das cidades que recebem royalties, investindo em novas formas de aumentar a arrecadação tributária e diminuindo a sua dependência dos recursos do petróleo.

Na lista dos 10 municípios usados como exemplo pela reportagem, Macaé é a única cidade com aumento na arrecadação própria. O estudo comparou a arrecadação de royalties por habitante com a arrecadação tributária, também por habitante. Quissamã está em primeiro lugar na arrecadação de royalties per capita, com R$ 6.909,45, e com apenas R$ 314,59 de arrecadação tributária. Em Macaé, quarta colocada em arrecadação de royalties, com R$ 2.013,02, a arrecadação tributária está em R$ R$ 1.092,86. A CNM considera Macaé uma das poucas exceções na área tributária. De acordo com o estudo, a cidade tem forte peso na arrecadação do ISS por conta da Petrobras e de outras empresas prestadoras de serviços na área offshore. O secretário de Finanças, Cassius Tavares, explica que em Macaé os royalties não são encarados como receita, mas como compensação pelos impactos sofridos pelo município nos últimos 30 anos por conta do petróleo. Para aumentar a arrecadação, o município apostou em inovações como a reformulação do Código Tributário, que oferece maior segurança fiscal às empresas, e na implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica e do ISS eletrônicos. Entre os impostos, o ISS foi o que teve mais incremento. Em 2004, a arrecadação com o tributo foi de R$ 72,6 milhões. Em 2007, quando foi implantada a Nota Fiscal Eletrônica, o número saltou para R$ 156,6 milhões. Comparando com 2006, foi um crescimento de 41,22%, de acordo com o secretário especial de Finanças, Cassius Tavares. ICMS e IPTU Em relação ao ICMS, a arrecadação saltou de R$ 97,5 milhões em 2004 para R$ 140,9 milhões em 2007. E os recursos do imposto vêm crescendo ano a ano: comparando com 2006, o aumento do repasse em 2007 foi de 21,56%. Para aumentar a arrecadação do IPTU, imposto que sempre teve uma representação pequena dentro do orçamento, a prefeitura fez em 2006 o recadastramento imobiliário. Resultado prático da ação: a arrecadação dobrou. Em 2004, O IPTU representou R$ 2,7 milhões para os cofres públicos. Em 2007, foram R$ 7,2 milhões. O mesmo aconteceu com o ITBI, que passou de R$ 2,4 milhões em 2004 para R$ 5,1 milhões em 2007. O aumento na arrecadação de impostos significa uma forma de incrementar o orçamento do município, que hoje ainda tem cerca de 50% de seus recursos vindos dos royalties da exploração de petróleo. Se por um lado a arrecadação dos impostos aumentou no ano passado, o repasse dos royalties feito pela Agência Nacional do petróleo (ANP) diminuiu 15,21% em relação a 2006 por conta da queda do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Fonte: Site da Prefeitura Municipal

Prossegue urbanização do Village Park

Loteamento situado na entrada do Parque Aeroporto e existente, segundo antigos moradores, há cerca de doze anos, o Village Park é beneficiado, pela primeira vez, com obras de infra-estrutura e urbanização. A prefeitura de Macaé está investindo em obras na rede de águas pluviais, revisão na rede de esgoto existente e pavimentação de ruas. As obras estão orçadas em R$ 1,3 milhão e a previsão é de que estejam concluídas no final de junho.

As obras estão sob a responsabilidade das secretarias especial de Infra-estrutura Urbana e executiva de Obras (Semob) e gerando 50 empregos diretos. Homens e máquinas estão transformando a estrutura da localidade. O Village Park, assim como vem sendo feito no Lagomar, Fronteira, Novo Eldorado e outras comunidades, é outra área da periferia que recebe obras de infra-estrutura que visam a qualidade de vida dos moradores. O secretário executivo de Obras, Mário Bucker, esteve no loteamento, vistoriando os trabalhos, na manhã de quinta-feira (15) e informou que o bairro receberá 16 mil metros quadrados de pavimentação com paralelepípedos e cerca de três mil metros de rede de drenagem. “A prefeitura está revisando toda a rede de esgoto existente no Village, para complementação. A drenagem de águas pluviais é dificultada porque o Village tem partes mais baixas, o que causava os constantes alagamentos das ruas. O corpo receptor dessa drenagem é o Canal Macaé/Campos e estamos respeitando as cotas e direcionando as redes com a declividade mínima permitida para que as águas fluam naturalmente, sem precisar usar bombas”, disse Mário Bucker. O loteamento receberá outras melhorias, como limpeza nos terrenos baldios e revisão na iluminação. “Moradores do local estão satisfeitos com as melhorias que o Village recebe da prefeitura. Aqui era poeira com sol forte e lama, com chuva”, disse Maria da Penha Santos, que reside no Village há oito anos.

Prefeitura entrega títulos de propriedade no Bosque Azul

Na noite desta quarta-feira (7), a prefeitura e a Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa) entregaram para 100 famílias o documento de posse definitiva dos imóveis do Condomínio Cidadão Bosque Azul, entregues pelo prefeito Riverton Mussi e pelo vice-prefeito Carlos Augusto de Paula, o Carlão.

O Condomínio Cidadão é o primeiro projeto do Plano Municipal de Habitação, desenvolvido pela prefeitura, desde 2005, para atender a 307 famílias que moravam em áreas de risco. Até o final deste ano, o município pretende entregar 2,5 mil casas populares financiadas para famílias de baixa renda, através do convênio de R$ 89 milhões feito entre o município e a Caixa Econômica Federal (CEF). Durante a entrega dos títulos, o prefeito lembrou de que este é o maior programa municipal de habitação do interior do estado.